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IPTU: conheça mais sobre esse imposto

Por 30 de janeiro de 2017 Nenhum Comentário
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Começo de ano também significa o pagamento de diversas contas que surgem nesse período. Uma delas é o Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Você sabe como é calculado esse imposto e para onde vai esse dinheiro? Descubra agora tudo sobre um dos principais impostos do seu imóvel.

Conheça mais sobre o IPTU

O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, seja ela uma residência, um prédio comercial ou industrial, ou terrenos; ele deve ser pago tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, seja na área urbana ou rural de cada município.

O IPTU é definido com base no valor venal do imóvel (valor atribuído pela prefeitura ao imóvel, de acordo com cada região), calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Este documento oficial cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade. Assim, para descobrir quanto você vai pagar de IPTU, basta aplicar ao valor venal da sua propriedade as alíquotas determinadas pela legislação municipal.

Como é um imposto municipal, pago à administração pública da cidade onde o imóvel está situado, cada Executivo tem a legislação que disciplina a cobrança da taxa. Para saber mais detalhes sobre o imposto do seu imóvel, basta acessar o site da sua prefeitura.

  • Pagamento

Quem paga o imposto é o dono do imóvel ou seu locatário. A maioria das prefeituras oferece descontos para quem optar pelo pagamento à vista.

  • Para onde vai o dinheiro do IPTU?

O IPTU cai em uma conta única e se soma ao conjunto de recursos com os quais a Prefeitura financia todas as suas atividades, como investimento em infraestrutura do município, escolas, apoio cultural, melhorias no trânsito e outras opções.

  • Isenção de imposto

A lista de isentos também é definida diferentemente por cada município. Em São Paulo, por exemplo, têm isenção do IPTU aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, entidades culturais, Sociedades Amigos de Bairros, Agremiações Desportivas e imóveis com determinado valor venal. No site da Prefeitura de São Paulo, você pode conferir todos os isentos e descobrir como solicitar a isenção ou desconto.

  • Revisão do valor

Se você perceber que o valor do seu imposto está errado, pode recorrer no prazo de 90 dias, contados a partir da data de vencimento normal da primeira prestação. Para isso, se informe no site da prefeitura do seu município onde deverá fazer a sua solicitação.

Na hora de comprar a sua casa própria, você sabe quais índices incidem sobre o valor do seu imóvel?