Planejamento Financeiro

Como Declarar Venda de Imóvel?

Por 3 de janeiro de 2019 Nenhum Comentário
Como Declarar Venda de Imóvel?

Assim como a posse de um imóvel, a venda de ativos imobiliários deve ser declarada no Imposto de renda do ano seguinte. Entretanto, existem algumas regras que ditam não só como declarar venda de imóvel no IR, mas também em que situações é correto fazê-lo.

Tem dúvidas sobre o assunto? Confira este artigo e saiba como resolver o problema no próximo ano!

Como declarar venda de imóvel?

O comum é que, no caso de haver posse de imóvel que represente valores maiores de 300 mil reais, o contribuinte seja obrigado a declarar, ainda que isso não esteja claro se vistas as regras de declaração. Porém, agora, quem lucrou com venda de imóvel no ano de exercício também precisa declarar, mesmo a operação sendo isenta de imposto.

Com isso, as regras de isenção mudaram um pouco, e é necessário ficar atento a como declarar venda de imóvel da maneira correta para não ter surpresas desagradáveis na hora da declaração.

Estão isentos do pagamento do imposto de 15% sobre a venda de imóveis aqueles contribuintes que:

  • venderem um único imóvel no período de cinco anos, desde que tenha o valor igual ou inferior a 440 mil reais;
  • lucrarem com a venda de um bem adquirido até 1969. Os imóveis comprados em períodos anteriores ao ano de 1988 não são isentos, mas têm uma redução sobre o ganho de capital, variando de acordo com o ano de aquisição ou incorporação do bem.

Sobre o Programa de Ganhos de Capital (GCap)

O habitante brasileiro pode vender e comprar um imóvel com total isenção de imposto de renda. Para isso, ele precisa optar por essa modalidade pelo programa, que pode ser utilizado uma vez a cada cinco anos.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o contribuinte comprove que realizou a aquisição de um imóvel residencial, em território brasileiro, passados até 180 dias da venda do outro bem, ele pode ter isenção total do imposto de renda.

Ao não utilizar o benefício no período mencionado, o imposto é cobrado sobre todo o lucro obtido na operação, acrescido de juros calculados a partir do segundo mês após o recebimento do valor da venda.

Vale lembrar que, se o imposto não for quitado em até 210 dias após a assinatura do contrato, ainda é cobrada uma multa calculada a partir do mesmo mês do cálculo do imposto.

Para mais informações sobre o mercado imobiliário, confira os artigos do blog da Tarjab!