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Bicho de estimação e apartamentos: quais são as regras?

Por 8 de maio de 2017 Nenhum Comentário
Bicho de estimação e apartamentos: quais são as regras?

O Brasil é quarto país no mundo em números de animais domésticos. Mas ter pets de estimação em apartamentos ainda é um assunto controverso em alguns condomínios, que têm regras proibindo a presença dos bichos.

Agora é hora de tirar as suas dúvidas! Veja nesse artigo o que a Lei diz sobre animais em apartamentos e também descubra como escolher o bicho mais adequado para uma vida em condomínio.

Existe alguma lei que proíba animais em apartamentos?

Não existe nenhuma lei que proíba animais em apartamentos. O Código Civil tem um artigo que determina que o condômino pode usufruir de forma tranquila e ampla do seu apartamento. Já a Constituição Federal, assegura ao cidadão o direito de propriedade – onde se encaixa o pet, desde que o animal não atrapalhe ou coloque em risco a vida de outros moradores (com barulho, agressividade ou ameaça à saúde pública, por exemplo). Ou seja, qualquer cláusula de condomínio que vede a moradia de animais é incompatível com o Código Civil e a Constituição Federal.

Ainda segundo a Constituição, proibir visitantes de entrarem com seus animais é configurado constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto lei Nº 2.848/40). Os animais visitantes devem seguir as mesmas regras dos pets que vivem no local.

Se você tem um bicho, a melhor opção é entender quais são as regras do seu condomínio e como estabelecer o melhor convívio entre todas as partes (quais áreas o animal pode frequentar, em quais condições etc.). Esteja atento aos possíveis problemas que o seu pet possa causar e se disponha e resolver.

Agora, caso animais sejam proibidos, tente conversar com o síndico em uma Assembléia Geral para ver maneiras de resolverem a situação sem entrar em conflito.

Como escolher um pet para apartamento?

Os animais mais indicados para apartamentos são aqueles de pequeno e médio porte, como cachorros, gatos, peixes, pássaros, hamsters e até coelhos. Tudo vai depender dos seus gostos pessoais e da disponibilidade de tempo para criar o bichinho.

Mas antes de escolher também é importante que você considere o espaço que terá para ele. Cães de médio porte, por exemplo, precisam de espaço para se movimentar, inclusive, exigindo passeios diários para que eles não se sintam presos e tenham problemas de saúde. Outros pontos importantes são higiene e segurança do pet, como redes de proteção em janelas e sacadas.

Os cachorros são os preferidos pelos brasileiros. Segundo dados do IBGE, 44,3% dos lares brasileiros têm pelo menos um cachorro. Se vocês está pensando em adotar um, confira as raças que melhor se adaptam a apartamentos, segundo a veterinária Cínthia Rodrigues para o Disney Babble:

  • Poodle: conhecido pela sua inteligência e carinho, se adapta facilmente a apartamentos pequenos;
  • Yorkshire: é um pouco hiperativo e precisa praticar exercícios. Leve-o para caminhar duas vezes ao dia para gastar um pouco de sua energia;
  • Pinscher: conhecido por ser ótima companhia, é uma boa escolha para apartamentos com crianças;
  • Pug: pode parecer um pouco agitado demais quando filhote, porém, ao chegar à vida adulta, se acalma;
  • Buldogue francês: só escolha essa raça caso você tenha muito tempo disponível para ficar com o bichinho. Trata-se de um cão carente e pode até adoecer se ficar muito tempo longe dos donos.

Se você tem algum bicho de estimação, também pode procurar por empreendimentos que tenha espaço para pets, como o Architetto:
Architetto - Seu espaço, sua família, seu jeito